Termos de Uso — Super App AES

Bem-vindo ao Super App da AES. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo móvel e dos serviços disponibilizados pela Associação (doravante "AES", "nós" ou "nosso"). Ao utilizar o Super App, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

1. Serviços oferecidos

O Super App permite, entre outras funcionalidades:

• Realizar reservas nos núcleos de lazer;
• Atualizar e manter seu cadastro pessoal, inclusive foto de perfil;
• Listar e consultar faturas e comprovantes;
• Visualizar publicações e comunicados oficiais da Associação.

Os serviços podem ser expandidos, limitados ou alterados a critério da AES mediante aviso quando aplicável.

2. Conta de usuário e cadastro

Para usar certas funcionalidades é necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

A AES reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas ou que violem estes Termos.

3. Foto de perfil e conteúdo enviado

Ao enviar sua foto de perfil ou qualquer outro conteúdo (texto, imagens), você declara possuir os direitos necessários sobre o material. Não publique conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

A AES poderá remover conteúdo que viole estes Termos ou que seja apontado por terceiros, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

4. Reservas nos núcleos de lazer

As reservas estão sujeitas a disponibilidade e às regras internas de cada núcleo (horários, limites de uso, políticas de cancelamento). Ao efetivar uma reserva, você concorda em cumprir as regras aplicáveis.

Cancelamentos ou alterações devem ser feitos conforme as políticas divulgadas no aplicativo. A AES não se responsabiliza por reservas feitas em desacordo com instruções ou por uso indevido por terceiros.

5. Faturas e cobranças

O aplicativo pode exibir faturas, boletos e histórico de pagamentos. Essas informações são disponibilizadas para sua conveniência; em caso de divergência entre o documento apresentado no aplicativo e registros oficiais, os registros oficiais da AES prevalecerão.

Questões relacionadas a valores, débitos ou cobranças devem ser tratadas com a central de atendimento indicada no aplicativo.

6. Publicações e comunicações

As publicações da Associação têm caráter informativo e institucional. A AES se esforça para garantir a veracidade das informações, mas não garante que o conteúdo seja completo, atual ou livre de erros.

7. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Super App é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no aplicativo e no site da AES. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com o tratamento dos seus dados conforme a referida política.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos do aplicativo (textos, imagens, layout, marcas) são protegidos por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia da AES.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a AES não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo. Nossa responsabilidade total por quaisquer danos diretos não excederá os valores pagos por você à AES nos últimos 12 meses, quando aplicável.

10. Alterações destes Termos

A AES pode alterar estes Termos periodicamente. Quando as alterações forem relevantes, informaremos por meio do aplicativo ou por comunicação direta. O uso continuado do aplicativo após as alterações implica na aceitação dos novos Termos.

11. Suspensão e rescisão

A AES poderá suspender, limitar ou encerrar seu acesso ao aplicativo em caso de violação destes Termos, conduta ilegal ou por motivos operacionais. Quando possível, notificaremos previamente.

12. Disposições finais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a AES com relação ao uso do Super App. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca da sede da AES, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato por meio dos canais oficiais disponíveis no aplicativo ou no site da AES.